Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Mantida condenação por crime de descaminho

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Condenado jovem que matou por um par de tênis

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita.

Quantum que não carece de reparos.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Pedido de absolvição sumária.

Alegada legítima defesa. Desclassificação para o crime de lesão corporal leve. Ausência de animus necandi não evidenciada. Comprovação da materialidade e indícios suficentes de autoria.

Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.

Justiça suspende multa de R$ 18,7 mil imposta a advogado por suposto abandono de júri

Na decisão, o desembargador argumentou que não há risco em suspender a penalidade até o julgamento de mérito do mandado de segurança apresentado.

Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.

Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Conveniência da instrução criminal.

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.